No âmbito das políticas de apoio à cultura e aos agentes culturais em contexto de pandemia, a senhora Ministra da Cultura anunciou, na passada semana, que as rádios portuguesas iriam ser obrigadas a subir a quota de música portuguesa, isto é, a percentagem de música portuguesa que passam em antena. Aquilo que está em causa é a redistribuição de direitos entre as entidades que se dedicam à sua coleta. Esta medida só aparentemente é que é uma medida generosa e zeladora dos interesses dos artistas.
Esta medida é desajustada porque não responde às necessidades daqueles que, vivendo da música e dos eventos musicais, estão sem trabalho e sem qualquer proteção laboral por causa do Covid. Só uma ínfima parte destes direitos pagos vão para os interpretes. Não chegam aos técnicos de luz, aos técnicos de som, aos roadies, etc.
Esta medida é também inoportuna. Ela surge no momento em que a rádio enfrenta uma nova grande ameaça: as plataformas internacionais de streaming, às quais não foram impostas quaisquer quotas, quaisquer limitações à liberdade de programação. Desta forma a concorrência far-se-á cada vez mais desigual e cada vez mais desleal. É a própria ERC que reconhece a “fuga” principalmente dos públicos mais jovens da rádio para estas plataformas. Por outro lado, a remuneração desses direitos faz-se, em parte, em função das receitas publicitárias das rádios. Ora, se essas receitas nos últimos 17 anos só cresceram em 5, corremos o risco de estarmos a pagar menos, anos após ano, porque há uma correlação óbvia entre receitas e audiência.
Por último, esta medida, é também perigosa porque resulta de pressões de uma parte de agentes do sector que há mais de 14 anos perseguiam este objetivo e que, a cobro da pandemia, viram acolhias as suas intenções.
A defesa da música portuguesa e o apoio aos artistas portugueses faz-se com RÁDIOS FORTES, que vão ao encontro do gosto dos seus públicos e que, por isso, se norteiem e puxem pela qualidade. Não se obriga ninguém, no século XXI, com as opções digitais livres que existem, a ouvir o que não quer e a programar o que não deve.
Esperemos que o governo volte atrás na busca, com todos os agentes do mercado, de soluções ajustadas, criativas e que sirvam todos a bem da musica portuguesa e dos nossos artistas.
Salvador Bourbon Ribeiro
Presidente Executivo da Media Capital Rádios