A TVI, que tem vindo a ser confrontada, cada vez mais, com o uso indevido das suas marcas e imagens, está a atuar sobre os infratores. “Morangos com Açúcar”, “Festa é Festa” ou “D’ZRT” são alguns exemplos de marcas registadas pela TVI e que são constantemente usadas de forma ilegítima. Se em alguns casos, este aproveitamento ocorre sem a consciência de que esse uso indevido configura um crime, há também circunstâncias em que o risco é assumido com convicção, na procura da vantagem económica ou reputacional que advém da proximidade à TVI.
Em causa estão crimes de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, todos eles previstos no Código de Propriedade Industrial. Com esse suporte legal, e dado o aumento de situações em que é claro o ilícito criminal, o Departamento Jurídico da TVI tem intensificado as ações de denúncia, tendo já notificado vários estabelecimentos e inclusive já foi justamente ressarcida.
A TVI garante que estará particularmente atenta e, respaldada na lei, e agirá de forma pedagógica, mas também punitiva perante toda e qualquer situação de uso indevido das suas marcas.